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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:02
Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas
Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:35
Averbação de Penhora em Matrícula de Imóvel. Coisa Julgada
Processual Civil, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:56
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz coisa julgada
de substituição processual, o ajuizamento da ação coletiva não induz coisa julgada pela ausência dos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:25
Execução. Exceção de pré-executividade. Decisão de natureza interlocutória. Erro material.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:28
Recurso de revista. Não configuração.
Indenização por danos morais. Ofensa à coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 09:40
Sentença penal absolutória. Repercussão no juízo trabalhista.
Exclusão de antijuridicidade. Legítima defesa. Coisa julgada criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Coisa julgada. A coisa julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença.
Ação de indenização por dano material e moral. coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02
Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.
Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:34
Servidor Público. Embargos à Execução. Coisa Julgada. Acordo Administrativo
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55
Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.
Recurso de revista. Não configuração.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Efeitos da coisa julgada são discutidos em agravo de petição.
Sentença Trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Calculos zerados acolhidos. Respeito à coisa julgada.
Embargos de declaração no recurso especial. Erro material e omissão. Existência. Reajuste de benefício. Decreto-lei n. 2.351/87.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00